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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:27
Anchieta Júnior pede liminar no TSE para evitar diplomação de Neudo Campos
Anchieta e seu vice tiveram os diplomas cassados pelo TRE na última sexta-feira
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:28
Mantida pena de condenados por roubar televisores
Em 2008, eles invadiram uma transportadora e roubaram, em concurso com outras pessoas, uma carreta com 54 televisores
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 17:47
Doença sem ligação com o trabalho não dá direito à estabilidade
O trabalhador alegava que a doença desenvolveu-se devido à sobrecarga nos membros superiores e movimentos repetitivos, decorrentes do trabalho como operador de carregadeira em uma mineradora
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:28
Projeto retira embriaguez habitual dos casos de demissão
A proposta pretende reforçar a tese do alcoolismo como doença, evitando a demissão do trabalhador em situação de dependência de bebidas alcoólicas
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:23
Ministro determina recontagem de votos do PP em quatro estados
Cálculo deverá ser refeito considerando todos os votos dados ao partido, incluindo o sufrágio a candidatos que no dia do pleito estavam com seus registros indeferidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:56
Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente. Transporte coletivo. Danos.
Apelo parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:18
Ação contra homem que se relacionou com menina de 13 anos terá sequência
Após encontro em bar da cidade a garota teria ido para sua residência junto com o acusado. Avó da menina tomou um susto ao deparar-se com o casal na manhã do dia seguinte. Laudo comprovou ato sexual. Home alega consentimento da menor
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:13
VARA AMBIENTAL CONDENA UFAM POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE
Universidade foi condenada a pagar uma quantia total de R$ 27 mil por danos morais coletivos e danos ao meio ambiente por construção irregular de Centro de Convivência
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:26
Justiça condena Supervia a indenizar família de menor que caiu do trem
Garoto de 14 anos teria entrado em vagão lotado que se movimentou com as portas abertas
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:27
Projeto estabelece prazo para operadora de TV a cabo cancelar serviço
O Projeto de Lei 6950/10
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:24
Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar
Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de bebidas alcoólicas. Na época os filhos, de quatro e seis anos, foram residir com o pai, que diversas vezes os expôs a maus-tratos físicos e psicológicos.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:04
Reincidente condenado por furto cumprirá pena de um ano em regime fechado
O fato de o réu ser reincidente em crimes contra o patrimônio foi determinante para a decisão, que reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:06
Terceira Turma decide prescrição de direitos de trabalhador rural
A Terceira Turma do TST rejeitou recurso de revista da Usina São Martinho que alegava estarem prescritos eventuais direitos trabalhistas de ex-empregado da empresa que ajuizou a ação depois de promulgada.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:01
Assassino de amásia é condenado a 18 anos pelo Tribunal do Júri
O MP buscou a condenação do acusado, enquanto a defensoria sustentou a tese de legítima defesa e de homicídio privilegiado, alegando que o Raimundo agiu sob o domínio de forte emoção e em resposta a uma provocação da vítima.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:55
Projeto muda cálculo do IR em transações na Bolsa de Valores
O Projeto de Lei 7677/10.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:42
Rapaz que disparou para cima com espingarda prestará serviços comunitários
Em sua apelação o acusado postulou, em suma, a absolvição por insuficiência probatória, ressaltando a inexistência de laudo pericial a atestar a potencialidade lesiva da arma apreendida.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:49
Motorista infrator poderá ser notificado por e-mail
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) estabelece que as penalidades serão comunicadas ao infrator por remessa postal ou qualquer outro meio tecnológico hábil.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 13:12
Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao Supremo
A defesa questiona decisão do STJ que manteve os atos do TJ-MG e da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte contra o pedido de liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:18
TJ absolve pai acusado de praticar ato libidinoso contra a própria filha
Acusado foi condenado em primeiro grau a mais de nove anos de prisão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 13:21
Juiz nega credenciamento de clínica
A requerente alegou que teve sua solicitação recusada pelo Detran-MG mesmo cumprindo todas as exigências para funcionar como clínica credenciada.
